Concretização da carta de qualidade dos serviços
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- Introdução por diagramas explicativos
- Contas individuais do regime de previdência central não obrigatório
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- Inscrição de levantamento automático de verbas
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- Procedimento para o Pedido
- Perguntas Frequentes
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- Plataforma de informação sobre o regime de previdência central não obrigatório
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- Produção audiovisual
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- Divulgação e promoção
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- Serviço de Declarações Electrónicas
- Fundo de Segurança Social Meios electrónicos para o pagamento de contribuições
- Taxa de contratação de trabalhadores não residentes
- Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados
- Prova de Vida
- Programa relativo ao incentivo de emprego de beneficiários da pensão de invalidez
- Download
- Serviços Online
- Obtenção de senha online e marcação prévia
- Acesso comum aos serviços públicos da RAEM / ePass Login
- Consulta de dados de beneficiários (incluindo: dados pessoais de inscrição, registo de contribuições, de prestações e de prova de vida nos últimos cinco anos)
- Pedido de certidão de conta corrente do beneficiáiro
- Pedido de pagamento de contribuições do regime facultativo (incluindo: inscrição, activação de pagamento de contribuições, suspensão de contribuições)
- Descarregamento do mapa-guia de pagamento de contribuições do regime facultativo
- Serviço de Declarações Electrónicas (Contribuições do Regime Obrigatório)
- Serviço de declarações electrónicas (Requerimento de certidão de conta corrente do empregador)
- Pedido de prestações (incluindo: subsídio de casamento, subsídio de nascimento, subsídio de funeral)
- Consulta da conta de contribuições do empregador do regime de previdência central não obrigatório
- Regime de previdência central não obrigatório Requerimento de transferência de verbas da subconta de gestão do Governo
- Regime da Segurança Social
- Número de beneficiário
- Número de beneficiário (Multiplo)
- Consulta da inscrição e contribuições do Beneficiário
- Consulta do número de trabalhadores em relação à taxa de contratação de trabalhadores não residentes a pagar
- Consulta do número de beneficiário após o aumento do número de dígitos
- Consulta do número de matrícula do empregador após o aumento do número de dígitos
- Consulta do registo da prova de vida do beneficiário
- Consulta sobre os dados de mapa-guia de pagamento de contribuições do regime facultativo
- Regime de Previdência Central Não Obrigatório
