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Aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social no próximo ano


22/11/2019

Hoje (dia 22), o Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou junto do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a proposta de aumento dos valores das pensões e subsídios do regime da segurança social para o próximo ano, obtendo a concordância unânime das partes laboral e patronal do CPCS.

Pensões / Subsídios

Valor antes do aumento (em patacas)

Valor depois do aumento (em patacas)

Pensão para idosos

MOP$3.630/mês

MOP$3.740/mês

Pensão de invalidez

MOP $3.630/mês

MOP $3.740/mês

Subsídio de desemprego

MOP $145/dia

MOP $150/dia

Subsídio de doença

Internamento hospitalar

MOP $145/dia

MOP $150/dia

Sem internamento hospitalar

MOP $110/dia

MOP $114/dia

Subsídio de nascimento

MOP $5.260/vez

MOP $5.418/vez

Subsídio de casamento

MOP $2.060/vez

MOP $2.122/vez

Subsídio de funeral

MOP $2.670/vez

MOP $2.750/vez

Pensão Social

MOP $2.385/mês

MOP $2.457/mês

A Vice-Presidente do Conselho de Administração do FSS, Dra. Un Hoi Cheng, referiu que a última actualização dos valores das prestações do regime da segurança social foi em Janeiro de 2019, tendo em conta que os preços de consumo geral mostram um certo acréscimo ao longo do ano, e o IAS propôs aumentar o valor do risco social no próximo ano com base no mecanismo regular, de acordo com a política de linhas de acção governativa a pensão para idosos mais o subsídio para idosos não podem ser inferiores ao valor de risco social; deste modo, o FSS propôs aumentar simultaneamente o montante da pensão para idosos e de outras prestações, de modo a providenciar uma protecção apropriada aos residentes. Após a actualização, estima-se que no próximo ano a totalidade das despesas orçamentais de prestações será de cerca de 5,2 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão para idosos será de 4,6 mil milhões de patacas (representando 88,5%). A despesa orçamental adicional após o aumento registará um acréscimo de 150 milhões de patacas.

Para mais informações, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente ou visitar o sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo.